Professor. Horas extras. Atividade extraclasse.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Professor.

CEF. Inclusão do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais e auxílio alimentação. Prescrição parcial.

Não há aplicar o entendimento consubstanciado na Súmula nº 294 do TST porque o CTVA está previsto em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.

Ação de execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Cabimento.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Questões de Ética

Questões de Ética, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

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